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Uberlândia tem, a partir de agora, um manual de orientação de análise e aprovação de loteamentos, aprovado pela Prefeitura Municipal de Uberlândia, graças a um acordo de cooperação técnica entre o Município e a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Aelo-TAP), assinado em março de 2018. O objetivo é otimizar, acelerar e profissionalizar os processos de aprovação de loteamentos na cidade, um dos principais setores de geração de emprego e renda, responsável ainda por criar oportunidades ao cidadão de construir a casa própria em um local com infraestrutura completa.
A arquiteta responsável pelo desenvolvimento do manual, Luciane Mota Virgílio, se baseou no Manual do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), criado em 1991, mas ela conta que focou, entre outros critérios, nas demandas municipais. Para a profissional contratada pela Aelo-TAP, esse é um assunto que deveria ser tratado com maior relevância junto as prefeituras municipais e estados brasileiros. “Todos saem ganhando. O setor público consegue efetuar as análises com maior celeridade, ganhando eficiência e tempo para o planejamento urbano das cidades. E a iniciativa privada conseguirá elaborar seus prazos com maior cautela, minimizando riscos no processo de tomada de decisão. Vai profissionalizar ambos os lados”, disse Luciane.
Segundo informação da Prefeitura de Uberlândia, o processo de liberação de um loteamento, atualmente, pode levar até 2 anos e, com a nova medida, a expectativa é de que este prazo seja reduzido para seis a oito meses. Mas a arquiteta Luciane Virgílio pondera que esse prazo deve ser somado ainda ao prazo do trabalho desenvolvido iniciativa privada e dos ajustes dos próprios empreendedores. “Um loteamento não vai ser liberado em 8 meses. Esse prazo é o que a Prefeitura deve levar para fazer a análise de todas as secretarias, mas depende ainda dos ajustes das empresas, do cartório, entre outras coisas”, contou a profissional.
Para o presidente da Aelo-TAP e CEO da ITV Urbanismo, José Eduardo Ferreira, a participação do prefeito Odelmo Leão, do presidente da Câmara Municipal Hélio Ferraz de Oliveira, o Baiano, e a gestão do atual secretário municipal de planejamento urbano, Rubens Yoshimoto, foram de grande importância neste processo, pois foram ouvidas todas as partes interessadas, gerando assim as regras do trabalho de urbanização da cidade, que impactarão positivamente na economia do município. “Iniciativas como esta, em que o poder público trabalha em conjunto com a iniciativa privada, são a nova forma de se fazer um Brasil com regras igualitárias e justas para todos”, disse Ferreira. Para se ter ideia, de acordo com o presidente da Aelo-TAP, um loteamento com 500 terrenos, gera em torno de 7 mil empregos diretos e indiretos.
No manual, há informações sobre as exigências técnicas e documentação, que vão desde o protocolo de diretrizes até a emissão do termo de aprovação e do alvará de registro, passando pelos projetos de terraplanagem, projeto urbanístico e infraestrutura.“Podemos dizer que este manual é um marco para o desenvolvimento da cidade e servirá de exemplo em toda a região”, completou o secretário Rubens Yoshimoto